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Corrente, PI
Os vereadores de Cristalândia do Piauí, reprovaram por 5 votos a 4 as contas do ex-prefeito Ariano Messias (Progressistas), referente ao ano de 2017. A votação foi em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (24).
O parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que apontou as irregularidades nas contas do ex-prefeito, passou por avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pela vereadora Jeane Fabricio (PTB), e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, presidida por Fernando Nogueira (PTB).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 01/ 2023 acolheu o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que reprova as contas de governo da prefeitura municipal.
A sessão foi presidida pelo Vereador Naco (PTB).
Para ter as contas aprovadas, Ariano precisava de 6 votos, o que significa maioria de 2/3 da Casa.
O vereador Fernando Nogueira (PTB) foi um dos que votaram a favor do relatório.
Em entrevista ao AG, a vereadora Jeane Fabricio (PTB) destacou que apenas seguiu o parecer do Tribunal de Contas.
Irregularidades
O relatório do TCE- PI cita várias irregularidades nas contas de 2017 da prefeitura de Cristalândia do Piauí.
Entre eles “atraso no envio das peças orçamentárias, publicação intempestiva de decretos, insuficiência na arrecadação da receita tributária, descumprimento do limite legal da despesa com saúde, falhas no RPPS e Irregularidades na abertura de créditos adicionais”
Ariano Messias apresentou petição pedindo a anulação da sessão, ele alegou que a Câmara deveria seguir a ordem cronológica votando as contas de outros ex- prefeitos, que o antecederam. A petição foi submetida ao plenário e rejeitada pela maioria.
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