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Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia convoca artistas para cadastro emergencial da Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc, garante renda emergencial ao setor cultural durante o período de pandemia da Covid-19

17/09/2020 às 22h09
Por: Alessandro Guerra
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Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia convoca artistas para cadastro emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia (PI), através da Secretaria Municipal de Cultura, convoca trabalhadores da cultura, empresas que atuam na área cultural e artística, coletivos, grupos e espaços culturais do Município para realizarem o cadastro da Lei Federal 14.017 de 29 de Junho de 2020, apelidada de “Lei Aldir Blanc”, destinada a promover ações que garantam renda emergencial ao setor cultural durante o período de pandemia da Covid-19.

Serão dois cadastros distintos. O cadastro de Pessoas Físicas é feito pelo SICAC - Sistema de Cadastro Cultural do Piauí, desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura. Para ter acesso ao Cadastro, basta clicar no endereço eletrônico www.cultura.pi.gov.br/sicac.

Já o cadastro das empresas que atuam na área cultural e artística, coletivos, grupos e espaços culturais do Município serão feitos de segunda a sextas-feiras no horário das 08h00min às 12h00mim na sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia.

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