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Polícia Corrente- PI

Juíza revoga prisão e manda soltar acusado de matar mulher em Corrente

Decisão do dia 16 de dezembro é da juíza Viviane Kalily Lopes de Sousa

24/12/2019 18h37 Atualizada há 8 meses
Por: Alessandro Guerra
Juíza revoga prisão e manda soltar acusado de matar mulher em Corrente

A juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente, Viviane Kalily Lopes de Sousa, revogou no dia 16 de dezembro, a prisão preventiva de Vianez Pereira Lustosa, de 35 anos. Ele estava preso desde o ano de 2017 acusado de ter matado a esposa Miquésia Silva de Carvalho, 27 anos a época, com dois tiros nas costas, na frente dos filhos e da mãe da vítima, na comunidade Simplício, zona rural de Corrente.

Em sua decisão a magistrada entendeu que os motivos da preventiva se esgotaram em razão do tempo de encarceramento. “Ocorre que o réu já está preso preventivamente desde o dia 26 de dezembro de 2017, não havendo necessidade de sua segregação para se garantir a ordem pública local, já que decorridos quase dois anos da data do crime. Ante o exposto, não permanecendo os motivos para a sua subsistência, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de VIANEZ PEREIRA LUSTOSA”.

Nesta terça- feira (24), completa dois anos que Miquésia foi morta, justamente quando passava a véspera de natal com seus pais, filhos e irmãos, quando foi brutalmente assasinada pelas costas.

Na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 4 de março de 2018, Vianez afirmou que disparou contra o chão com a intenção de assustar Miquésia, e que os disparou foram motivados por uma reunião de “coisas” que passavam em sua cabeça. 

DEFESA

A defesa havia pedido a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que “o estado de saúde de Vianez é grave, que cadeia pública é precária, sem condições adequadas mínimas para um tratamento digno de um ser humano"

MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP manifestou contra Pedido de Conversão de Prisão Preventiva em Domiciliar sob a alegação de que “de acordo com o laudo médico o tratamento de saúde de que necessita o réu pode ser realizado perfeitamente no âmbito do estabelecimento prisional em que ele se encontra custodiado”.

 LAUDO MÉDICO

O laudo de avaliação médica do acusado, revela/atesta que o acusado não apresenta debilidade extrema, e encontra-se no momento “deprimido, ansioso, consciente, orientado, calmo, cooperativo, sem delírios ou alucinações, negando intenção ou planejamento suicida, mas confirmando ideias esporádicas neste sentido, com diagnóstico de episódio depressivo moderado”.

JUIZA NEGOU CONVERSÃO, MAS REVOGOU PREVENTIVA

A juíza entendeu não estarem presentes as causas para substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar, e indeferiu o pedido, “justificando que o laudo médico é taxativo, informando que o acusado apresenta episódio depressivo moderado, não apresentando nenhum dos requisitos do art. 318, do CPP que lhe asseguraria o direito a prisão domiciliar”, no entanto, revogou a prisão preventiva.

RELEMBRE O CASO

http://www.reporteralessandroguerra.com/noticia/1075/homem-a-preso-suspeito-de-atirar-na-prapria-esposa-em-corrente

http://www.reporteralessandroguerra.com/noticia/1076/mulher-morre-apas-ser-baleada-por-companheiro-no-municapio-de-corrente

http://www.reporteralessandroguerra.com/noticia/1170/justiaa-realiza-audiancia-do-caso-do-cigano-acusado-de-matar-esposa-em-corrente

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