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Câmara de Cristalândia reprova contas do Ex- prefeito Neemias Lemos

A votação foi secreta e teve 8 votos a favor e um contra

05/12/2019 às 09h22 Atualizada em 08/12/2019 às 17h32
Por: Alessandro Guerra
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Foto: Alessandro Guerra
Foto: Alessandro Guerra

A Câmara de Vereadores de Cristalândia do Piauí, reprovou as contas do ex-prefeito Neemias da Cunha Lemos, referentes aos anos de 2011 e 2012, e 2014. As contas referente ao exercício de 2013 obteve aprovação. A votação ocorreu durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (05). Participaram da sessão os 09 parlamentares e a votação foi secreta, a sessão teve início as 8h e encerrou as 14h.

As contas de 2011 e 2012 do ex-gestor foram reprovadas por 8 votos a favor e um contra, apesar do parecer favorável a aprovação com ressalvas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).  As contas de 2014 recebeu 7 votos a favor da reprovação e 2 contra. A única aprovada referente a 2013 recebeu 7 votos favoráveis a aprovação e dois contra. As Comissões de Finanças Orçamento, Justiça e Redação final emitiram parecer pela reprovação da matéria.

O presidente da casa, Cleiton Carlos, afirmou que notificou o ex- gestor pessoalmente via Wattsapp, para que apresentasse defesa no prazo de 15 dias úteis, decorrido este prazo legal, concedeu mais 17 dias, mas não obteve nenhum retorno. Ainda na sessão por várias vezes o presidente fez chamamento a Neemias ou representante para se manifestar, porém ninguém compareceu.

Irregularidades

Os membros das Comissão de Orçamento e Finanças e Legislação Justiça e Redação Final, Eugênio Santos e Neuton de Souza, concluiram os seguintes pareceres:

2011

Ausência ou irregularidades em processos licitatórios com contrato frauduleto, ausência de retenções do INSS no pagamento dos plantões, necessidade de esclarecimento sobre contratações, pagamento realizado pela conta caixa superior ao limite legal. 

2012

Praticou irregularidades no fundo previdenciário, deixando de repassar o valor de R$ 168.506, 32 referente ao período de fevereiro a outubro de 2012; o valor de R$ 64.202, 50 referente a novembro e 13º de 2012, valor de R$ 135.533, 60 referente ao período de fevereiro Outubro 2012.

2013

Aprovaram o parecer do TCE pela aporovação com ressalvas.

2014

Irregularidades no fundo previdenciário, deixou de repassar ao funfo vários descontos patronais e dos empreagdos, irregularidades no repasse do FNDE, onde constatou ausência de registro do repasse do valor de R$ 138.907, 35 para construção de uma quadra poliesportiva, irregularidades na composição do procedimento licitatório, onde verificou aquisição de medicamentos no valor de R$ 45.440, 40, irregularidades no serviço de coleta de lixo.  

OUTRO LADO

Procurado por este portal na tarde dessa quinta- feira (05), o ex- prefeito Neemias Lemos, não se manifestou sobre o fato.

Ex- prefeito Moisés Lemos, pai de Neemias teve contas rejeitas em Agosto

No dia 23 de agosto, por 8 a 1, a câmara já havia rejeitado as contas do ex-prefeito Moisés Lemos, pai de Neemias, referentes aos exercícios de 2003 e 2004.

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