A sustentabilidade socioambiental do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da região que incluí os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba), será tema de discussão em audiência publica proposta pelo Ministério Público Federal na cidade de Corrente.A Audiência Pública realizar-se-á no dia 29 de novembro de das 09h00min às 17h00min, no Auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí no bairro Nova Corrente.
O evento tem por objetivo aprofundar o debate e proporcionar conhecimento acerca da expansão das atividades agrícolas e pecuárias preconizada pelo Decreto nº 8.447/2015, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, em face dos preceitos constitucionais e legais que estabelecem o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
A audiência é aberta as autoridades, entidades da sociedade civil e pessoas interessadas. Os participantes que desejam se manifestar de forma oral devem informar o nome na sede da Procuradoria da República, ou quem deseja fazer manifestação escrita podem encaminhar via e-mail: “[email protected]”, ambas as manifestações devem ser feitas com antecedência mínima de 05(cinco) da data da audiência.
Mín. 19° Máx. 33°