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25/04/2018 ás 16h58 - atualizada em 30/04/2018 ás 19h14

Alessandro Guerra

Corrente / PI

Marina Cavalcanti Barros suspende empréstimo da caixa com o governo do Piauí
O recurso proveniente do empréstimo seria utilizado para obras de infraestrutura e saneamento em todo o estado
Marina Cavalcanti Barros suspende empréstimo da caixa com o governo do Piauí
Marina Cavalcanti Barros em entrevista ao Repórter Alessandro Guerra

A juíza Marina Cavalcanti Barros, da 5ª Vara Federal do Piauí,  determinou a suspensão do repasse da segunda parcela do contrato de empréstimo entre a Caixa Econômica e o governo do Estado no valor de R$ 315 milhões.


O recurso seria utilizado para obras de infraestrutura e saneamento em todo o estado. O autor da ação e o advogado Valter Alencar Rebelo, pré-candidato a governo do Piauí. 


Marina Cavalcanti em sua decisão entendeu que ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação da primeira parcela do empréstimo no valor de R$ 307 milhões. A juíza pontuou que caso o Estado não comprove que utilizou esse recurso para o objeto proposto, deverá devolver o valor transferido indevidamente com juros e correções, sob pena de bloqueio de receitas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e do ICMS.


De acordo com o governador Wellington Dias (PT), os recursos para a construção da estrada da chapada das mangabeiras no valor de R$ 15.873.793.17 (quinze milhões oitocentos e setenta e três mil e setecentos e noventa reais e dezessete centavos) estão neste empréstimo. “Nós dependíamos da liberação do empréstimo. O ministro Fachin deu setenta e duas horas para a caixa econômica liberar, eu espero que seja cumprido, e com isso a gente tenha condições de trabalhar a ordem de serviço”. Afirmou ao Repórter Alessandro Guerra.

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