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BRASIL
Audiência Pública vai discutir sustentabilidade socioambiental do Matopiba
Proposta pelo MPF a audiência vai discutir a sustentabilidade socioambiental do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba
Alessandro Guerra Corrente - PI
Postada em 09/11/2017 ás 13h03 - atualizada em 27/11/2017 ás 15h42
Audiência Pública vai discutir sustentabilidade socioambiental do Matopiba

A sustentabilidade socioambiental do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da região que incluí os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba), será tema de discussão em audiência publica proposta pelo Ministério Público Federal na cidade de Corrente.A Audiência Pública realizar-se-á no dia 29 de novembro de das 09h00min às 17h00min, no Auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí no bairro Nova Corrente.


O evento tem por objetivo aprofundar o debate e proporcionar conhecimento acerca da expansão das atividades agrícolas e pecuárias preconizada pelo Decreto nº 8.447/2015, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, em face dos preceitos constitucionais e legais que estabelecem o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.


A audiência é aberta as autoridades, entidades da sociedade civil e pessoas interessadas. Os participantes que desejam se manifestar de forma oral devem informar o nome na sede da Procuradoria da República, ou quem deseja fazer manifestação escrita podem encaminhar via e-mail: “[email protected]”, ambas as manifestações devem ser feitas com antecedência mínima de 05(cinco) da data da audiência.

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